Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York

Apesar do anunciado pela campanha: "Ganhe um voucher de ida e volta para Nova York. Não é concurso

Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente

Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

No julgamento do REsp 675.026, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, aponta que o reajuste em indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência